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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 15:20
Portador de deficiência auditiva tem direito ao transporte gratuito
Decisão facilitou acesso do paciente ao tratamento médico na capital
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 10:48
Estado deve fornecer medicamentos a menor portador de doença rara
Remédio, que não consta na lista do SUS, é necessário à sobrevivência do paciente
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 15:58
Não corre prescrição contra portador de doença mental
No caso, a reclamante trabalhou durante suas folgas semanais e feriados sem receber nada por isso
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 15:40
Portador de doença pulmonar terá receberá tratamento gratuito
O autor, portador de doença pulmonar crônica, não tem condições financeiras para adquirir o medicamento e, por isso, este deve ser fornecido pelo Estado
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 17:40
Portador de doença cardíaca ganha liminar para colocação de stents
Município de Natal tem prazo de cinco dias para autorizar a realização dos procedimentos médicos e para fornecer dois stents farmacológicos para o autor da ação
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 09:30
A contribuição previdenciária do aposentado portador de doença incapacitante
O presente artigo discorre sobre a contribuição previdenciária do aposentado portador de doença incapacitante.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:10
JT considera discriminatória dispensa de portador de doença crônica
Ex-funcionário é indenizado em R$ 10 mil reais por ter sofrido discriminação ao ser dispensado em razão de doença crônica
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 12:10
Recurso ordinário.
Mandado de segurança. Precatório. Doença grave sequestro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2012 - 14:05
Apelação civil e reexame necessário. Medicamento. Direito à saúde.
Paciente portador de linfoma. Quimioterapia com o uso do "rituximab". Procedimento já efetuado por força da tutela antecipada concedida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2011 - 14:02
Portador de Mal de Parkinson ganha tratamento público
Ação de obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2006 - 10:02
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 15:30
Prefeitura deve fornecer medicamento a portador de diabetes
O autor afirmou que possui uma renda líquida de R$ 2.141,21 e, sozinho, arca com todas as despesas relativas ao sustento familiar, de modo que os medicamentos dos quais necessita possuem custo elevado e desproporcional à sua renda financeira
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:14
STJ nega prisão domiciliar a condenado que alegou doença grave
pena em regime fechado que pediu autorização para cumpri-la em prisão domiciliar por motivo de doença grave e impossível de ser tratada no presídio.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 10:52
“Posso demitir um empregado acometido por doença grave?
Por Michelle Ferreira.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 14:09
Portador de patologias na visão tem direito a lentes corretivas
De acordo com decisão, município de Maceió custeará procedimentos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 13:15
Portador do Mal de Alzheimer receberá alimento gratuito
Ação Ordinária com pedido de antecipação dos efeitos da tutela contra o Estado do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 11:20
Beneficiária de segurado que omitiu grave enfermidade não será indenizada
Justiça negou indenização no valor de R$ 50 mil reais a filha de um segurado falecido
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 16:45
Empregado portador do virus HIV. Reintegração no emprego.
Nulidade na dispensa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 15:30
TST autoriza sequestro de precatório para portador de tetraplegia
Órgão especial do TST decidiu reduzir o valor do sequestro de precatório, o qual havia sido fixado em mais de R$ 80 mil reais